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Thiago Borges

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogado

Advogado do Borges e Borges Advogados Associados, escritório com sede em Salvador/BA. Atua nas áreas empresarial e internacional. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Civil e Direito Internacional na Faculdade Baiana de Direito. Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB-Bahia.

Publicações

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Artigo · há 11 anos

Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 6)

Distinção entre Carta Rogatória e Auxílio Direto A carta rogatória é um instrumento tradicional de colaboração internacional, formulado através do pedido de um Estado a outro para a realização de...

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Artigo · há 11 anos

Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 5)

Auxílio Direto O auxílio direto é um mecanismo que possibilita o intercâmbio direto entre autoridades administrativas e judiciais de diversos estados, sem interferência do STJ. O auxílio direto...

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Artigo · há 11 anos

Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 4)

Extradição A extradição é um procedimento de cooperação internacional entre Estados, por meio do qual um entrega ao outro, por solicitação expressa deste, indivíduo que deverá responder a processo...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Internacional, 12%

Direito Marítimo / Portuário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Recomendações

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Prof Dr Georges Humbert Advocacia

Artigo · há 12 anos

Afinal, o que é desenvolvimento sustentável?

Está na moda falar em desenvolvimento sustentável. As pessoas, empresas, poder público, recorrentemente se auto atribuem esse título. Mas muitas vezes nem se sabe a razão ou exatamente o significado....

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Geovane Peixoto

Artigo · há 12 anos

A equivocada interpretação do STF sobre a reclamação constitucional

No julgamento da Reclamação Constitucional (RCL) nº 19.515, o Ministro Ricardo Levandowsky negou medida liminar, que objetivava a liberação de mercadorias importadas, sem o depósito prévio dos...

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Geovane Peixoto

Artigo · há 12 anos

A adoção de sistema de compliance e o “novo” marco legal de combate à corrupção

A edição da Lei nº 12.486, em 01 de agosto de 2013, denominada de “lei anticorrupção”, traz um novo horizonte para as empresas privadas no Brasil, notadamente aquelas que possuem relações mais...

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