É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...