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Thiago Borges
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 6)
Distinção entre Carta Rogatória e Auxílio Direto A carta rogatória é um instrumento tradicional de colaboração internacional, formulado através do pedido de um Estado a outro para a realização de...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 5)
Auxílio Direto O auxílio direto é um mecanismo que possibilita o intercâmbio direto entre autoridades administrativas e judiciais de diversos estados, sem interferência do STJ. O auxílio direto...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 4)
Extradição A extradição é um procedimento de cooperação internacional entre Estados, por meio do qual um entrega ao outro, por solicitação expressa deste, indivíduo que deverá responder a processo...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 3)
Juízo de Delibação Ainda sobre o juízo de delibação, objeto de explicações na Parte 2 deste artigo, trazemos em nossa aula de resolução de questões para o Concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 2)
Carta Rogatória e Homologação de Sentenças Estrangeiras A cooperação internacional passa por garantir maior celeridade e segurança na troca de informações oficiais entre os Estados com vistas a...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Cooperação jurídica internacional para concursos públicos (parte 1)
A cooperação internacional vem se tornando um dos temas mais relevantes dos últimos tempos com o envolvimento do Brasil em acordos internacionais que obrigam o Estado a ativar mecanismos de...
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Thiago Borges
Artigo ·
há 9 anos
Impedimento de entrada e deportação
O trânsito de pessoas pelo planeta aumentou muito com a globalização e, consequentemente, os problemas com as políticas migratórias, principalmente nos países considerados desenvolvidos. Não raro...
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